Fomento Mercantil é uma atividade comercial, rigorosamente legal, baseada em normas do direito vigente no Brasil e no mundo inteiro.
Fomento Mercantil não é empréstimo, desconto, operação de crédito, adiantamento, agiotagem, criação de moeda e nem gera expansão monetária.
Factoring é uma expressão de origem latina que define fomento mercantil.
No Brasil, essa atividade surgiu em 1982, mas no mundo esta forma de fomento ao comércio e produção é bem mais antiga.
O indicador da idoneidade de uma empresa de Factoring é o fato de ser filiada ao Sistema ANFAC/FEBRAFAC.
As empresas de factoring associadas ao Sistema são sociedades mercantis legalmente constituídas e registradas nas Juntas Comerciais, que: seguem as normas e procedimentos sistematizados em rigoroso Código de Ética, Disciplina e Arbitragem; investem em equipamentos e recursos humanos; pagam regularmente seus impostos, que geram riquezas e mão-de-obra, que concorrem para melhorar a liquidez do sistema econômico e portanto, inibem a desintermediação financeira.
O ciclo operacional do Fomento Mercantil - Factoring inicia-se com a prestação de serviços, os mais variados e abrangentes, e se completa com a compra dos créditos (dos direitos) gerados pelas vendas mercantis que são efetuadas por suas empresas-clientes. São 2 tempos e 2 componentes:
1°- Os serviços de apoio às empresas-clientes constituem-se o pressuposto básico da operação de Fomento Mercantil - Factoring. Serviços que normalmente presta uma sociedade de fomento mercantil à sua clientela-alvo, a pequena e média empresa, notadamente do setor produtivo.
Orienta suas empresas-clientes na compra de matéria-prima, na organização da contabilidade, no controle do fluxo de caixa, no acompanhamento de suas contas a receber e a pagar, na busca novos clientes, de modo a melhorar o padrão de seus produtos e a expandir as vendas.
O Agente de Fomento Mercantil tem de ser o parceiro de suas empresas-clientes com elas mantendo estreito, e até diário, contato. É um profissional polivalente que deve estar preparado para dar ampla assistência a suas empresas-clientes, possibilitando-lhes alcançar o equilíbrio financeiro e permitir uma expansão segura dos seus negócios. Pela prestação de serviços cobra-se uma comissão.
2°- A consequência de toda aquela gama de serviços prestados se justifica para facilitar a compra dos créditos mercantis das suas empresas-clientes.
Tais direitos são representadas por títulos de crédito, ou seja, a sociedade de fomento mercantil fornece os recursos necessários ao giro dos negócios das suas empresas-clientes, através da compra à vista dos créditos, por ela aprovados, resultantes das vendas a prazo realizadas por suas empresas-clientes.
É uma alienação de direitos creditórios prevista no Artigo 286 do Código Civil.
Como a sociedade de fomento mercantil compra créditos, é necessário calcular o preço pelo qual ela vai adquirí-los. Chama-se FATOR DE COMPRA.
Empresa de Fomento Mercantil - Factoring não faz empréstimos, portanto, não pode cobrar juros.
Fomento Mercantil não é operação de crédito, é uma operação comercial.